Na Paraíba 32 municípios estão sem receber os recursos federais para alimentação e transporte escolar por não terem apresentado as prestações de contas de 2011 e 2012. Quem não regularizar a situação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), vai permanecer com os recursos bloqueados.
Com relação à prestação de contas de 2012, 321 municípios em todo Brasil ainda não enviaram dados da alimentação escolar e 464, do transporte escolar. No caso de 2011, 287 prefeituras não prestaram contas da alimentação escolar e 310, do transporte.
Segundo as normas brasileiras, os municípios são responsáveis pela alimentação e pelo transporte escolar em suas redes. “Mesmo que não recebam o apoio financeiro do governo federal, precisam manter esses serviços de forma contínua”, afirma o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Rafael Torino.
PDDE – Os entes federativos que ainda não enviaram as prestações de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) também estão com os recursos bloqueados.
Confira a lista:
BARRA DE SANTA ROSA
CACHOEIRA DOS INDIOS
CACIMBA DE AREIA
CAPIM
CATINGUEIRA
COXIXOLA
CURRAL
VELHO
DAMIAO
GURJAO
IMACULADA
ITABAIANA
ITAPORANGA
JUAZEIRINHO
JURU
LIVRAMENTO
MASSARANDUBA
MONTADAS
OURO VELHO
PIANCO
PILOES
PITIMBU
POCINHOS
PRATA
PUXINANA
RIACHAO
SANTA INES
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
SAO JOAO DO TIGRE
SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO
SERRA REDONDA
TAVARES
Fonte: PB Alerta
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