Uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Justiça da Paraíba e governo do Estado vai viabilizar a realização de um mutirão fiscal, que deve arrecadar aos cofres do Poder Executivo cerca de R$ 5 bilhões e reduzir o acervo de processos.
Este foi o motivo que reuniu o presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, e o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho. O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira (28), na Granja Santana, residência oficial do governador, em João Pessoa.
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Na oportunidade, a ministra explicou os benefícios do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. “Nosso trabalho é promover uma nova visão de como administrar um vara de Fazenda Pública. Vamos agir em conjunto com os poderes Executivo e Legislativo, com o objetivo de baixar o acervo de processos existentes e criar uma cultura de cidadania, no tocante à quitação de tributos”, comentou Andrighi.
A ministra informou que o mutirão fiscal já foi realizado com sucesso em Brasília e, no próximo mês, será instalado em Pernambuco. Na Paraíba, esta ação deve acontecer em agosto ou setembro.
Além do presidente do TJPB, estavam presentes na reunião com o governador, o vice-presidente do TJPB, desembargador José Ricardo Porto, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, e o procurador Geral do Estado, Gilberto Carneiro.
As empresas privadas encabeçam a lista dos maiores devedores do Estado. Essa informação foi constatada pelo juiz João Batista Vasconcelos, titular da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. Na Paraíba, tramitam mais de 62.000 ações físicas de execuções fiscais. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse tipo de processo corresponde a cerca de 50% dos 95 milhões em tramitação no país.
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Fonte: Portal Correio
Foto: Divulgação/Secom-PB
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