Cinquenta e sete municípios da Paraíba serão contemplados com R$ 2 milhões para investimento na estruturação de farmácias da atenção básica, conforme divulgou o Ministério da Saúde nessa quarta-feira (24). Os recursos são do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QualifarSUS) e a portaria de habilitação já está disponível no Diário Oficial da União.
Cada cidade receberá entre R$ 35,2 mil e R$ 46,4 mil, variando de acordo com a população, para contratação de equipe, aquisição de mobiliários e equipamentos necessários para estruturação dos serviços de assistência farmacêutica. Também há o repasse anual no valor de R$ 24 mil para manutenção. Além dos recursos, o programa oferece educação permanente e capacitação dos profissionais.
No somatório nacional, serão destinados R$ 25 milhões para investimentos nas farmácias nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Centrais de Abastecimento Farmacêutico (CAF). O objetivo do programa é estruturar a assistência farmacêutica da Atenção Básica dos municípios com população de até 100 mil habitantes.
Nos três anos de criação do programa, o Ministério da Saúde já destinou R$ 92 milhões para 1.582 municípios, 70% dos incluídos na lista do Brasil sem Miséria, investirem em estruturação de farmácias. Para participar do QualifarSUS, o município deve estar na lista do Brasil Sem Miséria e fazer parte de outros programas da Atenção Básica, como o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS) e o Hórus, sistema de assistência farmacêutica que permite controle de compra, armazenamento e dispensação.
O QualifarSUS tem o objetivo de contribuir para o aprimoramento, implementação e integração das atividades da assistência farmacêutica nos serviços de saúde. Para que a proposta seja eficaz, o programa será executado em quatro eixos – cuidado, educação, estrutura e informação –, incluindo ações que visem o aprimoramento dos processos e práticas de trabalho adotadas pelas gestões locais na assistência farmacêutica.
Veja, abaixo, a relação dos municípios paraibanos contemplados pelo programa e o valor do repasse para cada localidade:
Estado
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Nome do município
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Valor de custeio
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Valor de investimento
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PB
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Água Branca
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R$ 24.000,00
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R$ 11.200,00
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PB
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Juru
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R$ 24.000,00
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R$ 11.200,00
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PB
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Santo André
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R$ 24.000,00
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R$ 11.200,00
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PB
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São Domingos (de Pombal?)
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R$ 24.000,00
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R$ 11.200,00
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PB
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Duas Estradas
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R$ 24.000,00
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R$ 11.200,00
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PB
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Pilõezinhos
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R$ 24.000,00
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R$ 11.200,00
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PB
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São João do Tigre
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R$ 24.000,00
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R$ 11.200,00
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PB
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Vista Serrana
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R$ 24.000,00
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R$ 11.200,00
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PB
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Conceição
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R$ 24.000,00
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R$ 11.200,00
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PB
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São Francisco
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R$ 24.000,00
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R$ 11.200,00
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PB
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Bom Jesus
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R$ 24.000,00
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R$ 11.200,00
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PB
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Várzea
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R$ 24.000,00
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R$ 11.200,00
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PB
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Logradouro
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R$ 24.000,00
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R$ 11.200,00
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PB
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Piancó
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R$ 24.000,00
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R$ 11.200,00
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PB
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Emas
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R$ 24.000,00
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R$ 11.200,00
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PB
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Serra Grande
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R$ 24.000,00
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R$ 11.200,00
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PB
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Santana de Mangueira
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R$ 24.000,00
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R$ 11.200,00
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PB
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Zabelê
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R$ 24.000,00
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R$ 11.200,00
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PB
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Ibiara
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R$ 24.000,00
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R$ 11.200,00
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PB
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Riachão do Bacamarte
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R$ 24.000,00
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R$ 11.200,00
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PB
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Barra de São Miguel
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R$ 24.000,00
|
R$ 11.200,00
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PB
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Damião
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R$ 24.000,00
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R$ 11.200,00
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PB
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Congo
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R$ 24.000,00
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R$ 11.200,00
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PB
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Bernardino Batista
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R$ 24.000,00
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R$ 11.200,00
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PB
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Montadas
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R$ 24.000,00
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R$ 11.200,00
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PB
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Boa Ventura
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R$ 24.000,00
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R$ 11.200,00
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PB
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Caraúbas
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R$ 24.000,00
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R$ 11.200,00
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PB
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Areia de Baraúnas
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R$ 24.000,00
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R$ 11.200,00
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PB
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Passagem
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R$ 24.000,00
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R$ 11.200,00
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PB
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São Mamede
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R$ 24.000,00
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R$ 11.200,00
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PB
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Parari
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R$ 24.000,00
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R$ 11.200,00
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PB
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Livramento
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R$ 24.000,00
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R$ 11.200,00
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PB
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Lagoa de Dentro
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R$ 24.000,00
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R$ 11.200,00
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PB
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Tavares
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R$ 24.000,00
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R$ 11.200,00
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PB
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São José de Princesa
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R$ 24.000,00
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R$ 11.200,00
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PB
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Maturéia
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R$ 24.000,00
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R$ 11.200,00
|
PB
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Mulungu
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R$ 24.000,00
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R$ 11.200,00
|
PB
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Arara
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R$ 24.000,00
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R$ 11.200,00
|
PB
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Lagoa
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R$ 24.000,00
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R$ 11.200,00
|
PB
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Curral de Cima
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R$ 24.000,00
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R$ 11.200,00
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PB
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Nova Olinda
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R$ 24.000,00
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R$ 11.200,00
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PB
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Ingá
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R$ 24.000,00
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R$ 11.200,00
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PB
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Santa Cecília
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R$ 24.000,00
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R$ 11.200,00
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PB
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Itabaiana
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R$ 24.000,00
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R$ 11.200,00
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PB
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São Bentinho
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R$ 24.000,00
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R$ 11.200,00
|
PB
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Pilar
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R$ 24.000,00
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R$ 11.200,00
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PB
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Pedra Branca
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R$ 24.000,00
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R$ 11.200,00
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PB
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Pitimbu
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R$ 24.000,00
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R$ 11.200,00
|
PB
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São José do Sabugi
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R$ 24.000,00
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R$ 11.200,00
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PB
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Quixabá
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R$ 24.000,00
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R$ 11.200,00
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PB
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São José do Brejo do Cruz
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R$ 24.000,00
|
R$ 11.200,00
|
PB
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Cachoeira dos Índios
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R$ 24.000,00
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R$ 11.200,00
|
PB
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Cacimba de Areia
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R$ 24.000,00
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R$ 11.200,00
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PB
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Riachão do Poço
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R$ 24.000,00
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R$ 11.200,00
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PB
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Queimadas
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R$ 24.000,00
|
R$ 22.400,00
|
PB
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Monteiro
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R$ 24.000,00
|
R$ 22.400,00
|
PB
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Solânea
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R$ 24.000,00
|
R$ 22.400,00
|
PB total
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R$ 1.368.000,00
|
R$ 672.000,00
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Fonte: Portal Correio
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
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