A abordagem faz parte de uma série de matérias especiais produzidas
pelo Portal Correio com base no levantamento informado pelo Ministério
de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O programa integra o
Plano Brasil Sem Miséria e é destinado às famílias com renda per capita
inferior a R$ 70 mensais.
Atualmente o beneficio atende 502.980 famílias nos 223 municípios
paraibanos. O valor mensal destinado ao Estado ultrapassa R$ 80,1
milhões, o que significa que cada família recebe em média R$ 159,29 por
mês. Os dados são referentes à folha de pagamento do Programa Bolsa
Família de setembro de 2013.
O Bolsa Família, que foi criado com objetivo de erradicar a pobreza
extrema no país, ultrapassa do Governo Federal do FPM em algumas cidades
paraibanas e se tornou um mecanismo que representa, para as prefeituras
mais pobres, a principal fonte de recursos; também é considerado pelo
Tesouro Nacional como fundamental para amenizar as desigualdades
regionais.
A cidade de Água Branca, no Sertão paraibano, é um exemplo.
Praticamente sem receitas, a prefeitura depende quase que totalmente do
FPM. Mas o Bolsa Família é outro meio de injetar dinheiro na economia
daquela cidade. Da população de 9.949 habitantes, segundo Censo do IBGE
de 2010, 1.672 famílias dependem do programa. No mês, o valor total
destinado é de R$ 343.436, com média de R$ 205,40 para cada família. De
acordo com dados do Tesouro Nacional, a cidade recebeu de repasse do
FPM, em setembro deste ano, R$ 325.392.
Mas não é apenas em cidades pequenas que a verba para os lares
carentes ultrapassa o rateio do FPM. A terceira e a sexta maiores
cidades da Paraíba em número de habitantes também recebem mais dinheiro
do Bolsa Família.
Santa Rita, na Grande João Pessoa, tem 120.310 habitantes e Sousa, no
Sertão paraibano, possui 65.803. Em Santa Rita, 14.445 famílias estão
inscritas no programa, que somam R$ 1.972.554 no mês, com média de R$
136,46 por família. Do FPM, o dinheiro que chegou na conta da prefeitura
foi R$ 1.843.889,12, ou seja, cerca de R$ 130 a menos. Já em Sousa, as
9.044 famílias recebem em média R$ 145,95 por mês, total de R$ 1.319.990
destinado a cidade. Do FPM, a prefeitura recebeu 1.301.568,79.
As cidades de 15 mil a 25 mil habitantes também mostram que chega
mais dinheiro do programa do que do rateio. São os casos, por exemplo,
de Aroeiras (no Agreste), com 15.149 habitantes; Coremas (no Sertão),
com 19.082; e Bananeiras (no Agreste), com 21.851.
As 3.627 famílias de Aroreiras beneficiadas pelo Bolsa recebem ao
todo R$ 790.066 por mês, já do FPM o repasse foi de R$ 650.784,41. Em
Coremas são 2.648 inscritas, o que soma R$ 555.318,00, enquanto o
município teve R$ 542.320,35 do FPM. Bananeiras recebe R$ 659.944 por
mês do programa, divido por 3.564 contempladas. Do FPM, a cidade recebeu
650.784,41. Todos os dados são relativos somente ao mês de setembro de 2013.
Fonte: Portal correio
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