TCU fiscaliza paralisação de obras orçadas em R$ 5 milhões em cidades da Paraíba

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Obras em cinco municípios estão paralisadas ou foram contratadas com empresa de fachada.

Obras em cinco municípios da Paraíba, no valor de R$ 5 milhões, estão paralisadas ou foram contratadas com empresa de fachada, à qual foram feitos pagamentos, de acordo com uma fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU). Outra constatação do TCU, durante a fiscalização de empreendimentos na Paraíba nas áreas de saúde, educação e saneamento, foi a desproporção entre a execução física e a financeira.

A auditoria, que verificou a ocorrência de fraude e corrupção em convênios e outros tipos de ajustes de obras públicas paralisadas, avaliou, principalmente, a regularidade de transferências voluntárias da União relativas aos empreendimentos que tinham exatamente os indícios de paralisação, movimentação indevida ou contratação de empresas de fachada.

A maioria dos repasses foi feita pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ou pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Todas as cinco obras selecionadas estavam paralisadas e, entre elas, duas haviam sido contratadas com uma empresa cujo estabelecimento não foi encontrado durante a fiscalização. Algumas estruturas já edificadas estavam deterioradas devido a vandalismo, abandono ou serviços mal executados.

O Tribunal entendeu como causa das irregularidades a inércia quanto à aplicação de penalidades e à adoção de medidas legais, judiciais e contratuais por parte dos municípios contra as empresas. Os problemas também foram atribuídos à deficiência da fiscalização por parte das prefeituras.

Em decorrência da análise, em processo de relatoria do ministro Bruno Dantas, o TCU fez determinações aos cinco municípios, ao FNDE e à Funasa para a regularização das obras paralisadas ou apuração dos fatos.

Obras fiscalizadas

Pedras de Fogo: execução da conclusão da Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 2.650.958,00


Areia: construção de quadra escolar coberta com vestiário, no distrito de Muquém, no valor de R$ 509.717,51


Pedra Lavrada: execução de obras de sistema de abastecimento de água, no valor de R$ 1.058.823,42


Montadas: construção de quadra escolar coberta com vestiário, no valor de R$ 509.712,48


Fagundes: construção de quadra escolar coberta com vestiário, no distrito de Sítio Mãe Joana, no valor de R$ 509.227,53.

Fonte: G1-PB