O Ministério Público da Paraíba (MPPB) começou a implantar o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid). O MP será o articulador e o interlocutor das instituições responsáveis pela busca de pessoas na Paraíba. A implantação vai seguir um cronograma de atividades, que devem ser encerradas no mês de maio. O programa vai atender não só a região metropolitana, mas ao interior da Paraíba.
O intuito é preencher uma lacuna existente na prestação do serviço de localização de paradeiros e identificação de pessoas e corpos, dando solução aos casos; registrar as situações no sistema nacional interligado; gerar relatórios e estatísticas e prestar atendimento humanizado às famílias atingidas com o fenômeno do desaparecimento. Além disso, o programa integra as ações do MPPB no combate à criminalidade e de proteção à criança e ao adolescente.
O Plid inclui a definição e organização dos recursos humanos e da estrutura física para o seu funcionamento; a capacitação dos membros e servidores que atuarão no programa; reuniões com os órgãos parceiros; coleta de informações de casos não solucionados junto às instituições e outros. Isso permitirá a Paraíba entrar no Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).
Sistema de informações
Partindo do entendimento de que o desaparecimento é problema social e deve entrar na agenda pública, o Plid vai articular dados de órgãos distintos e mobilizá-los no processo de localização de pessoas, compondo um sistema de informações. O programa vai recepcionar demandas espontâneas da sociedade, assim como também das instituições envolvidas, fazer diligências junto aos órgãos envolvidos em busca da solução dos casos de desaparecimento e prestar atendimento qualificado nas áreas de psicologia e/ou assistência social às famílias das vítimas.
O Plid é sistematizado através de programa informatizado, que funciona por intermédio de um banco de dados, apto a realizar o cruzamento de informações fornecidas por diversos órgãos e que são utilizadas nos processos de localização de desaparecidos, identificação de pessoas falecidas e verificação de fenômenos correlatos.
Órgãos envolvidos
O ato de criação do programa foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. De acordo com o documento, o Plid envolverá diretamente as procuradorias e promotorias de Justiça e os centros de Apoio Operacional da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, da Criança e do Adolescente e Criminal, órgãos do MPPB, e, também entidades externas, como as secretarias de Estado da Segurança e da Defesa Social, da Mulher e da Diversidade Humana, da Saúde e de Desenvolvimento Humano, além de entidades não-governamentais de abrigamento.
A promotora de Justiça, Elaine Alencar, explicou que o programa vai atuar de várias formas, tanto localizando pessoas consideradas desaparecidas, ou seja, com paradeiros desconhecidos pelos seus familiares, quanto localizar parentes de pessoas em situação de internação hospitalar ou acolhimento institucional, sem identificação ou sem referência da família. Segundo ela, a atuação do programa também se estende a alcançar outra situação: a dos cadáveres encontrados.
“O trabalho do Plid é fazer o encontro de informações, para então evitar que haja casos não solucionados e prestar à família exatamente a informação que ela quer, que é a localização do seu parente, claro que com vida, mas muitas vezes, infelizmente, pode ser um caso de morte e a família tem direito à informação”, explicou Elaine.
G1-PB
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