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PB tem 1 PM para cada 423 habitantes; Conselho de Segurança do Estado está parado

Conselho criado por meio de lei em 2011 não registrou reuniões, segundo o IBGE, e só foi instalado pelo governador no dia 25 de agosto deste ano.

Em 2014, a Paraíba tinha um policial militar para cada grupo de 423 habitantes e um policial civil para cada grupo de 2172 pessoas no estado.

Os dados são os mais recentes e foram divulgados nesta quarta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), por meio das pesquisas de Informações Básicas Estaduais (Estadic) e Municipais (Munic).

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O estado tem um efetivo formato por 9.263 PMs, sendo 8.563 homens e 700 mulheres, e 1.802 policiais civis, sendo 1.325 homens e 477 mulheres.

A pesquisa do IBGE apontou que a Secretaria de Segurança da Paraíba contou com recursos federais para segurança pública em 2013 e o Estado é um dos 23 que possuem planos de Segurança Pública e de Redução/Prevenção de Homicídios, ambos elaborados em 2011.

A Paraíba também possui um Conselho de Segurança Pública criado em 2011, para permitir o acesso da sociedade às discussões e decisões sobre segurança, mas, conforme o IBGE, não houve nenhuma reunião durante em 2014. Mato Grosso é o estado com maior número de reuniões de Conselho nesse ano, com 148 contabilizadas pela pesquisa do IBGE.

Conselho de Segurança existe, mas não funciona


A Secretaria de Segurança do Estado informou que o governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) instalou nessa terça-feira (25) o Conselho de Segurança Pública e da Defesa Social da Paraíba, que foi criado pela 9.577 de 2011, mas não estava em atividade, exatamente como mostrado pelo IBGE.

O objetivo do Conselho é formular e propor diretrizes para as políticas públicas voltadas à promoção da segurança pública, prevenção e repressão à violência à criminalidade, atuando na sua articulação e no controle democrático, bem como avaliando, fiscalizando e monitorando os programas, projetos e ações na área.

Compõem o Conselho Estadual de Segurança e Defesa Social, além de governador, representantes de órgãos governamentais, como presidente do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Procuradoria Geral de Justiça e Secretaria da Segurança e da Defesa Social, entre outros; cinco representantes de entidades dos trabalhadores na área de segurança pública; quatro representantes de entidades e organizações da sociedade civil; um representante da Federação dos Municípios do Estado da Paraíba; e um representante de instituições públicas de ensino superior.

Apesar disso, o Estado ainda não divulgou quando o Conselho deverá fazer a primeira reunião para debater políticas de segurança pública com a sociedade e com que frequência esses debates deverão ocorrer. 


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Fonte: Portal Correio
Foto: Divulgação/Secom-PB

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