Valor da bolsa deve ser definido por decreto, publicado anualmente no mês de janeiro, do governador.
Os trabalhadores do setor da cana-de-açúcar na Paraíba poderão ser beneficiados com um programa que prevê o pagamento de uma bolsa durante o período de entressafra.
O “Cana Verde” foi apresentado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) através de um projeto de lei do deputado estadual frei Anastácio (PT). O valor da bolsa deve ser definido por decreto, publicado anualmente no mês de janeiro, do governador do estado.
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Segundo Frei Anastácio, o programa deve atender famílias que possuem como fonte de renda o cultivo, ou corte da cana-de-açúcar. “É uma medida de combate aos efeitos do desemprego sazonal decorrente da entressafra da cana, que deixa milhares de famílias sem renda”, disse o deputado.
O projeto prevê que o modelo de convênio a ser celebrado com as Organizações Não Governamentais, será disciplinado por ato do chefe do Poder Executivo Estadual. Com a adoção das medidas próprias da futura lei, serão executadas ações que beneficiarão as famílias atendidas pelo programa.
“Esse programa vem suprir essa necessidade urgente dos trabalhadores da cana-de-açúcar. Em Pernambuco, esse programa já está em funcionamento há vários anos e tem ajudado muito a essas famílias que ficam sem trabalho na entressafra da cana. Esperamos que a Assembleia aprove esse projeto de lei e que o governo do estado tenha a sensibilidade de fazer a sanção dele”, concluiu Frei Anastácio.
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Fonte: Portal Correio
Foto: Reprodução
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