Multa por aumento abusivo varia entre R$ 30 mil e R$ 40 mil.
Um total de 45 postos de combustíveis de João Pessoa já foram notificados pelo Procon municipal por conta do aumento no preço da gasolina desde sexta-feira (14) até está terça-feira (18).
Todos eles têm um prazo de 48 horas para apresentarem as três últimas notas fiscais de compra do produto que justifiquem o reajuste nas bombas.
A Petrobras anunciou o aumento de 3% para a gasolina e 5% para o óleo diesel para as refinarias, no início deste mês, mas o Procon está avaliando se o aumento no postos da capital foi irregular, ou seja, aplicado a estoque comprado antes do reajuste.
Segundo o secretário do Procon, Helton Renê, as multas aplicadas por aumento abusivo podem variar entre R$ 30 mil e R$ 40 mil, dependendo do fator financeiro da empresa. Este ano já foram notificados 110 estabelecimentos. “Se as notas fiscais não apresentarem nenhuma majoração nos preços, o aumento será considerado abusivo e procederemos a autuação, com os empresários tendo 10 dias para apresentarem defesa, como está previsto na legislação”, alertou.
Os consumidores que flagrarem postos com os preços reajustados e desconfiarem de irregularidade podem fazer denúncia através dos telefones 3214-3040; 3214-3042; 3214-3046 e 0800 083 2015.
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Fonte: Portal Correio
Foto: Reprodução/Internet
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