O Governo do Estado publicou, na edição do Diário Oficial desta terça-feira (19), um novo decreto de situação de emergência para 25 cidades da Paraíba localizadas fora do Semiárido do estado e que foram afetadas pela estiagem. Somados aos 170 municípios do Semiárido paraibano que tiveram o decreto renovado e publicado no dia 27 de outubro, o estado volta a ter 195 cidades em situação de emergência. O decreto segue agora para o reconhecimento federal.
A prorrogação é válida por mais seis meses e abrange as cidades de: Alagoa Grande, Araçagi, Areia, Belém, Caldas Brandão, Capim, Cuité de Mamanguape, Duas Estradas, Guarabira, Gurinhém, Lagoa de Dentro, Mamanguape, Matinhas, Mulungu, Pilar, Pilões, Pirpirituba, Pedro Régis, Rio Tinto, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Serra da Raiz, Serra Redonda, Sertãozinho e Sobrado.
Com a situação de emergência, o poder executivo fica autorizado a abrir crédito extraordinário face à situação existente. Também permite que sejam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços, locação de máquinas e equipamentos e também de prestação de serviços e obras relacionadas com os problemas causados pela estiagem, bem como a convocação de voluntários para reforço das ações de resposta ao desastre natural vivido na Paraíba.
A renovação garante ainda a adoção de providências para mitigar os efeitos da estiagem e assegurar a continuidade dos programas emergenciais operacionalizados pelo Governo do Estado, como por exemplo, o abastecimento de água potável por meio de carro-pipa e distribuição de ração animal.
Fonte: Portal Correio
0 Comentários