Após mais de três anos da sanção da lei estadual que permitiu a criação da Região Metropolitana de Patos, a implantação da medida deve ser oficializada nesta sexta (20) com a presença de representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (Interpa), do Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme), além do secretário de Planejamento do Estado e de prefeitos dos municípios compreendidos.
A lei surgiu do projeto de iniciativa do gabinete da prefeita de Patos, Francisca
Motta, quando em 2011 cumpria mandato como deputada estadual. Apesar da lei sancionada pelo governador Ricardo Coutinho em dezembro daquele ano, a instalação da região metropolitana não aconteceu mesmo após a saída da então deputada da Assembleia Legislativa da Paraíba.
A região é composta pelos municípios de Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Cacimbas, Condado, Desterro, Emas, Junco do Seridó, Mãe D’água, Malta, Matureia, Passagem, Patos, Quixabá, Salgadinho, Santa Luzia, Santa Terezinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São Mamede, Teixeira, Várzea e Vista Serrana.
O deputado estadual eleito no pleito mais recente, Nabor Wanderley, manifestou o interesse e buscou medidas para a implantação da região, que, segundo a assessoria do parlamentar, conta com 24 municípios circunvizinhos e cerca de 220 mil habitantes. Durante a implantação, conselhos devem ser criados.
“Convidamos os prefeitos e lideranças para que a gente já possa não só criar os conselhos deliberativo e consultivo, mas que a partir daí se inicie um planejamento de desenvolvimento integrado para toda região”, disse ele
De acordo com IBGE, a região metropolitana de Patos é composta oficialmente por 23 municípios. Conforme levantamento mais recente do instituto, feito em julho de 2014, estima-se que o agrupamento possua 314.383 habitantes.
Objetivo
Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura de Patos, é esperado que a composição da região possibilite um crescimento integrado dos municípios e uma soma de forças entre as cidades envolvidas, além da divisão de responsabilidades entre todos.
Ainda de acordo com a prefeitura, o município já é um polo de educação entre as demais cidades e também de saúde, uma vez que possui uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que atende pacientes de cidades vizinhas. O desenvolvimento em outros setores também é esperado, segundo a prefeita Francisca Motta.
“A região foi criada, mas só teremos resultados concretos com sua instalação; é mais fácil, com a região, cobrar algo em Brasília e com certeza teremos grandes avanços; Patos já era metrópole, somos metrópole em tudo”, disse ela.
Sobre a integração de serviços de transportes, políticas econômicas e infraestrutura entre os municípios participantes, a assessoria de comunicação informou que reuniões futuras entre representantes das localidades devem discutir necessidades, mas por enquanto apenas a instalação e a criação dos conselhos devem ser concretizadas.
Regiões metropolitanas
Atualmente, a Paraíba tem 12 regiões metropolitanas, conforme registrado pelo IBGE, já contando com a Grande Patos.
As mais populosas do estado são centralizadas por Campina Grande e João Pessoa. A Grande Campina reúne 19 cidades e cerca de 630 mil habitantes, a cerca de 150 km de João Pessoa. Já a Capital polariza a maior região metropolitana da Paraíba, com 12 cidades e pouco mais de 1,2 milhão de habitantes.
Os municípios metropolitanos geralmente estão próximos de uma cidade maior e dividem estruturas e serviços como saúde, educação, segurança e transporte.
De acordo com o professor e geógrafo da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Carlos Campos, a criação de regiões metropolitanas facilita a captação de recursos para cidades pequenas que teriam mais dificuldades de obter apoio dos poderes públicos.
“O objetivo é promover a integração de cidades conurbadas, ou seja, aquelas menores que se juntam a outras maiores devido ao crescimento horizontal. Com a criação de uma região metropolitana, fica mais fácil para os gestores conseguirem apoio dos poderes públicos para construções de grandes obras, implantação de serviços e o desenvolvimento não só da cidade maior, mas dos municípios vizinhos e pequenos”, afirmou o professor.
Segundo ele, sem a região metropolitana, essas cidades pequenas ficam com menos chances de serem atendidas por grandes projetos dos governos.
Sobre o caso da Grande Patos, ele explicou que esse processo será importante para a cidade e para todas as outras vizinhas.
“Vai ajudar os gestores a desenvolverem mais projetos não só para Patos, mas para as cidades próximas que deverão ser beneficiadas com novos serviços e recursos mais amplos”, finalizou.
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Fonte: Portal Correio
Foto: Reprodução/wikipedia
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