O autor do Projeto que prevê a instalação da Zona Franca do Semi-Árido em todo Nordeste (ZFS), presidente de honra da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, distribuiu nota de repúdio a tentativa de exclusão dos municípios de Soledade e Picuí do Projeto apresentado por ele à câmara dos deputados.
Segundo Leonardo, o texto original, registrado no cartório de pessoas jurídicas, desde 2008, inclui oito Pólos a serem construídos em regiões estratégicas, com capacidade para abrigar 50 indústrias cada, com o objetivo de interiorizar o desenvolvimento que não chega a essas cidades desde a sua fundação, fazendo com que os municípios vivam a escassez de recursos, dependentes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de esmolas do governo federal.
O autor do projeto destacou a importância da proposta que tramita no congresso nacional, através de uma Proposta de Emenda Constitucional, a PEC 19/2011, já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, cujo a comissão especial foi instalada semana passada, a fim de discutir o projeto e viabilizar sua aprovação em plenário.
Ele garantiu que tem mantido um imenso esforço na representação em favor das prefeituras, mantendo uma repleta agenda de visita aos Municípios que compõem o polígono das secas.
“A instalação da Zona Franca se constitui na maior conquista para o Semi-Árido nordestino e será a salvação econômica e social dos municípios, que há tantos anos sofre a carência de atenção governamental, os quais conseguirão a tão necessária independência, que os impede de crescer, devido ao frágil pacto federativo, que continua fazendo do governo da União um cruel concentrador de tributos e, ao mesmo tempo, impondo aos pequenos entes as maiores responsabilidades sociais.
Na Paraíba, o projeto prevê a instalação de dois pólos industriais, nos Municípios de Soledade e Cajazeiras e Picuí. . O Município de Picuí foi incluído pelo autor do projeto, que considerou necessário que pelo menos três municípios de cada Estado do Nordeste recebam esses investimentos, facilitando o crescimento da Zona Franca por todos os limites estaduais e impulsionado o desenvolvimento para todas as cidades.
“Há oito anos estamos lutando por esse projeto e fizemos questão de solicitar a o um deputado da Paraíba para apresentar uma PEC. Porém, não vamos aceitar a exclusão de municípios elencados pelo nosso projeto, com intuitos eleitoreiros, pois Cajazeiras, Soledade e Picuí possuem as mesmas características necessárias para disseminarem esses investimentos”. Disse Leonardo.
Fonte: Portal Correio
Foto: Ilustrativa da Internet
0 Comentários