Prorrogação tem validade por 180 dias.
O quadro de estiagem fez com que o governo da Paraíba voltasse a prorrogar o decreto de situação de emergência em 170 cidades da região do semiárido do estado. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial do Estado e a prorrogação é válida por mais 180 dias.
O prazo decretado anteriormente se encerraria no dia 30 de abril.
No decreto, o governador Ricardo Coutinho afirma que a seca que vem atingindo a região é a maior dos últimos 80 anos. Segundo ele, o fenômeno climático tem gerado danos à saúde e à subsistência em diversos municípios e gerado prejuízos nos setores de agricultura e pecuária.
De acordo com o IBGE, os agricultores paraibanos que plantaram em 2013 tiveram perdas superiores a 95% na produção por conta da estiagem. Segundo os dados, no período de janeiro a agosto de 2013 as chuvas tiveram distribuição bastante irregular, tanto no que se refere à distribuição como na intensidade, em todas as regiões da Paraíba.
Com a situação de emergência, o poder executivo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face aos problemas existentes. Ela também permite que sejam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos e também de prestação de serviços e obras relacionadas com os problemas causados pela estiagem.
Fonte: G1-PB
Foto: Ilustrativa da Internet
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