Declaração de situação de emergência permite que o poder público dispense licitação para a compra de produtos ou a contratação de serviços emergenciais.
A Secretaria Nacional de Defesa Civil publicou na edição desta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União uma portaria reconhecendo o estado de emergência em 170 municípios da Paraíba, em decorrência da estiagem que afeta o estado.
O governo da Paraíba decidiu, no dia 30 de outubro, manter a situação de emergência nas cidades por mais seis meses.
Em todo o estado, até a última quinzena de outubro, sete açudes estavam completamente secos. De acordo com levantamento da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), o número subiu para 12.
A declaração de situação de emergência permite que o poder público dispense licitação para a compra de produtos ou a contratação de serviços emergenciais. Dessa forma, o Executivo pode conseguir crédito extraordinário para resolver os problemas e também é possível adquirir bens ou serviços sem a necessidade da licitação.
O governador Ricardo Coutinho (PSB) diz que a seca registrada em 2013 é a maior dos últimos 80 anos e o problema tem causado graves danos à saúde e prejuízos econômicos na agricultura e pecuária da Paraíba.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que mais de 407 mil bovinos foram perdidos e boa parte desse prejuízo foi causada pela estiagem.
Açudes:
Segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) 12 açudes estão completamente secos na Paraíba, são eles: Emas, Serrote, Olivedos, Cabaceiras, Prata II, Santa Luzia, São José IV, Chupadouro, São Mamede, Batista, São Francisco II e Várzea. Além desses, outros 16 reservatórios estão em situação crítica com menos de 5% do seu volume total.
Lista do municípios em estado de emergência:
1 Água Branca
2 Aguiar
3 Alcantil
4 Algodão de Jandaíra
5 Amparo
6 Aparecida
7 Arara
8 Araruna
9 Areia de Baraúnas
10 Areial
11 Aroeiras
12 Assunção
13 Bananeiras
14 Baraúna
15 Barra de Santana
16 Barra de Santa Rosa
17 Barra de São Miguel
18 Belém do Brejo do Cruz
19 Bernardino Batista
20 Boa Ventura
21 Boa Vista
22 Bom Jesus
23 Bom Sucesso
24 Bonito de Santa Fé
25 Boqueirão
26 Brejo do Cruz
27 Brejo dos Santos
28 Cabaceiras
29 Cachoeira dos Índios
30 Cacimba de Areia
31 Cacimba de Dentro
32 Cacimbas
33 Caiçara
34 Cajazeiras
35 Cajazeirinhas
36 Camalaú
37 Campina Grande
38 Caraúbas
39 Carrapateira
40 Casserengue
41 Catingueira
42 Catolé do Rocha
43 Caturité
44 Conceição
45 Condado
46 Congo
47 Coremas
48 Coxixola
49 Cubati
50 Cuité
51 Curral Velho
52 Damião
53 Desterro
54 Diamante
55 Dona Inês
56 Emas
57 Esperança
58 Fagundes
59 Frei Martinho
60 Gado Bravo
61 Gurjão
62 Ibiara
63 Igaracy
64 Imaculada
65 Ingá
66 Itabaiana
67 Itaporanga
68 Itatuba
69 Jericó
70 Joca Claudino
71 Juazeirinho
72 Junco do Seridó
73 Juru
74 Lagoa
75 Lagoa Seca
76 Lastro
77 Livramento
78 Logradouro
79 Mãe d'Água
80 Malta
81 Manaíra
82 Marizópolis
83 Massaranduba
84 Mato Grosso
85 Maturéia
86 Mogeiro
87 Montadas
88 Monte Horebe
89 Monteiro
90 Natuba
91 Nazarezinho
92 Nova Floresta
93 Nova Olinda
94 Nova Palmeira
95 Olho D`agua
96 Olivedos
97 Ouro Velho
98 Parari
99 Passagem
100 Patos
101 Paulista
102 Pedra Branca
103 Pedra Lavrada
104 Piancó
105 Picuí
106 Pocinhos
107 Poço Dantas
108 Poço de José de Moura
109 Pombal
11 0 Prata
111 Princesa Isabel
11 2 Puxinanã
11 3 Queimadas
11 4 Quixabá
11 5 Remígio
11 6 Riachão
11 7 Riachão do Bacamarte
11 8 Riacho de Santo Antônio
11 9 Riacho dos Cavalos
120 Salgadinho
121 Salgado de São Félix
122 Santa Cecília
123 Santa Cruz
124 Santa Helena
125 Santa Inês
126 Santa Luzia
127 Santa Terezinha
128 Santana de Mangueira
129 Santana dos Garrotes
130 Santo André
131 São Bentinho
132 São Bento
133 São Domingos
134 São Domingos do Cariri
135 São Francisco
136 São João do Cariri
137 São João do Rio do Peixe
138 São João do Tigre
139 São José da Lagoa Tapada
140 São José de Caiana
141 São José de Espinharas
142 São José de Piranhas
143 São José de Princesa
144 São José do Bonfim
145 São José do Brejo do Cruz
146 São José do Sabuji
147 São José dos Cordeiros
148 São Mamede
149 São Sebastião de Lagoa de Roça
150 São Sebastião do Umbuzeiro
151 São Vicente do Seridó
152 Serra Branca
153 Serra Grande
154 Solanea
155 Soledade
156 Sossego
157 Sousa
158 Sumé
159 Tacima
160 Taperoá
161 Tavares
162 Teixeira
163 Tenório
164 Triunfo
165 Uiraúna
166 Umbuzeiro
167 Várzea
168 Vieirópolis
169 Vista Serrana
170 Zabelê
Fonte: Portal Correio
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