A
presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou ontem que até a
próxima sexta-feira o apoio financeiro – FPM extra – no valor de R$ 3
bilhões será depositado nas contas das prefeituras brasileiras. Do
total, R$ 97 milhões vão ser destinados diretamente aos cofres das 223
cidades da Paraíba em duas parcelas de R$ 48,5 milhões. A segunda será
em abril de 2014. Dilma anunciou a sanção do projeto aprovado pelo
Congresso e que incluiu a concessão do auxílio, durante cerimônia de
assinatura de termos de compromisso do Programa Água para Todos com
Municípios do semiárido.
Dos
R$ 97 milhões, a capital João Pessoa terá a maior fatia do bolo de
Dilma e receberá R$ 12,7 milhões em duas vezes, seguida por Campina
Grande com R$ 3,2 milhões e Santa Rita, que embolsará R$ 1,4 milhão.
Por sua vez, a prefeitura de Patos vai receber, em duas parcelas, R$
1,39 milhão e Bayeux , R$ 1,3 milhão, enquanto Sousa embolsará R$ 1
milhão. O valor do repasse para Cabedelo e Cajazeiras é idêntico: R$ 959
mil.
Já
os 136 menores municípios da Paraíba, enquadrados no coeficiente 0.6 do
FPM, vão receber R$ pouco mais de R$ 261 mil. Neste grupo, estão:
Cubati
Pedra
Branca
Boa Vista
Aparecida
Baía da Traição
Cabaceiras
Cachoeira dos Índios
Cuité de Mamanguape
Riachão
Prata
Serra da Raiz, entre outros.
Cubati
Pedra
Branca
Boa Vista
Aparecida
Baía da Traição
Cabaceiras
Cachoeira dos Índios
Cuité de Mamanguape
Riachão
Prata
Serra da Raiz, entre outros.
O
presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba
(Famup), Buba Germano, ressaltou a luta da entidade e da CNM, durante a
Marcha dos Prefeitos, pela concessão da ajuda em momento de extrema
dificuldade da maioria dos municípios. Com o anúncio, os gestores
municipais voltam a criar expectativas, pois o recurso vai ajudar a
maioria deles que enfrenta grave quadro de crise econômica.
SECA: R$ 19 MILHÕES PARA 51 CIDADES
Durante
a solenidade, a presidente Dilma Rousseff oficializou a liberação de R$
19,5 milhões destinados à implantação de sistemas simplificados de
abastecimento de água na Paraíba, que atenderão a seis mil famílias. Os
termos de compromisso foram assinados em cerimônia, no Palácio do
Planalto, na presença também dos ministros Fernando Bezerra Coelho
(Integração Nacional) e Tereza Campello (Desenvolvimento Social e
Combate à Fome), e prefeitos.
Os
recursos serão aplicados por meio do programa ‘Água para Todos’. Entre
os municípios beneficiados pelo projeto estão: Alagoa Nova, Alagoinha,
Alcantil, Araçagi, Areia, Areial, Assunção, Boa Vista, Borborema,
Cacimba de Dentro, Cubati, Capim, Curral Velho, Cuitegi, Frei Martinho,
Guarabira, Imaculada, Itabaiana, Itaporanga, Itapororoca, Itatuba,
Jacaraú, Juarez Tavorá, Juazeirinho, Juripiranga, Lagoa de Dentro,
Marcação, Massaranduba, Matacara, Matinhas, Mogeiro, Monteiro, Nova
Palmeira, Olivedos, Pedra Lavrada, Pedro Regis, Picuí, Pilar, Pilões,
Pilõezinhos, Pirpirituba, Princesa Isabel, Queimadas, Rio Tinto, Santa
Terezinha, São Domingos do Cariri, São José de Caiana, São José do
Sabugi, São José dos Ramos e Sapé.
Os recursos serão repassados pelo órgão à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que atenderá as prefeituras regionais. Cada sistema custa em média R$ 130 mil. A previsão é que o projeto seja concluído no prazo de 6 meses.
Os recursos serão repassados pelo órgão à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que atenderá as prefeituras regionais. Cada sistema custa em média R$ 130 mil. A previsão é que o projeto seja concluído no prazo de 6 meses.
Ao
todo, a ação do governo federal vai investir R$ 135 milhões, que irão
beneficiar 40 mil famílias de comunidades rurais de baixa renda de 336
cidades de todo o semiárido brasileiro.
PEQUENAS BARRAGENS, IRRIGAÇÃO E CISTERNAS
Além
dos sistemas de abastecimento, o ‘Água para Todos’ oferece outras
tecnologias de instalação simples, como cisternas, pequenas barragens e
kits de irrigação. Ao todo, o programa irá investir cerca de R$ 5
bilhões para universalizar o acesso à água para populações residentes em
comunidades rurais.
Criado
em 2011, o programa já instalou mais de 370 mil cisternas no semiárido.
A meta é entregar 750 mil até 2014. Também estão sendo implantados kits
de irrigação, sistemas de abastecimento de água e barreiros. O ‘Água
para Todos’ é coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, e
também executado pelos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome e do Meio Ambiente, pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), pelo
Banco do Nordeste (BNB) e pela Fundação Banco do Brasil (FBB).
Além
de instalar o equipamento nas casas, o governo federal também promove
capacitações técnicas para a população sobre o manuseio adequado da
água.
Fonte: Com JP/ Josumar Barbosa
Foto: Imagens (Google)
Foto: Imagens (Google)
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