Levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) mostra que 64
prefeituras paraibanas que decretaram emergência por causa da seca
gastaram R$ 7,8 milhões com festas juninas em 2013. O maior gasto ficou
com a prefeitura de Solânea, que investiu R$ 757.340,00. Em seguida vem
Monteiro, com R$ 420.500,00. O presidente do TCE, Fábio Nogueira, disse
que os gastos serão analisados pelos conselheiros quando do julgamento
da prestação de contas das prefeituras.
“A realização de gastos com festas não caracteriza nenhuma
irregularidade. O que há de se observar são os princípios da
razoabilidade e da economicidade. Vários municípios decretaram estado de
calamidade em função da seca que assola o nosso Estado, e o bom senso
recomenda que esses municípios não gastem quantias vultosas em festejos
em detrimento de ações e serviços essenciais como saúde e educação”,
afirmou.
Em fevereiro o TCE aprovou uma Resolução obrigando os prefeitos a
enviarem todos os documentos relativos à realização de festas locais. O
prazo dado para o envio das informações era de 30 dias contados do
último dia do mês das festividades. Pelo levantamento feito pela
auditoria, até o dia de ontem 75 prefeituras haviam prestado as
informações sobre a realização ou não de despesas voltadas para eventos
juninos. Dessas, 29 enviaram dados após o dia 30 de julho, descumprindo o
prazo dado na Resolução do TCE.
“Aqueles que não cumpriram a Resolução poderão sofrer as penalidades
previstas, como pagamento de multa e quem sabe o julgamento irregular
daquelas despesas”, disse Fábio Nogueira.
A punição para quem não enviou as informações dentro do prazo
estabelecido pelo TCE é o pagamento de multa no valor de R$ 1 mil,
acrescido de R$ 100,00 por dia de atraso, de acordo com o que dispõe a
Resolução em vigor desde o mês de fevereiro.
O levantamento inclui também prefeituras que não decretaram estado de
emergência, mas que realizaram despesas com festas juninas. São nove
prefeituras que encaminharam as informações para o TCE. Na ponta está a
prefeitura de Sapé, que gastou R$ 479.600 com festas juninas. Depois
vem Mataraca (R$ 238.600,00), Jacaraú (85.300,00), Juripiranga (R$
78.140,00), Conde (R$ 73.000,00), Cruz do Espírito Santo (R$ 55.000,00),
Serraria (R$ 41.300,00), Lucena (R$ 26.627,74) e Pitimbu (R$
19.260,00).
As prefeituras de João Pessoa e Campina Grande, as duas maiores
cidades do Estado, ainda não encaminharam para o TCE as informações
sobre as despesas com festas juninas. O levantamento realizado pela
auditoria foi para saber quais as prefeituras que encaminharam as
informações no prazo previsto na Resolução do TCE. “Após o levantamento
das informações constante do balancete de junho será produzida nova
relação com prefeituras que tenham realizado despesas com festividades
juninas e que não tenham encaminhado as informações”, afirma Humberto
Gurgel, coordenador do Grupo Especial de Auditoria (GEA).
O vice-prefeito de Campina Grande, Ronaldo Cunha Lima Filho,
coordenador do São João da cidade, disse que ia se inteirar do setor de
contabilidade da prefeitura para saber sobre a prestação de contas da
festa. Já a Prefeitura de João Pessoa informou, por meio da assessoria
de imprensa da Funjope, que a prestação de contas mensal ao Sagres está
em dia, porém especificamente sobre as despesas com festejos juninos,
não seria possível esclarecer, por não haver mais pessoal técnico no
setor responsável, em função do fim do expediente.
Fonte: jornal da paraiba
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