Vários membros da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério Missão, pertencente ao Campo de Campina Grande-PB, estão começando uma espécie de "revolução" dentro da igreja.
Muitos deles,
os mais jovens, estão lutando para que a igreja local seja regularizada
diante da lei e seja, de certa forma, mais independente da igreja
central, sediada em Campina Grande-PB. A convenção tem mais de 200
templos em toda a Paraíba.
Alguns irmãos que começaram este movimento, conversaram com o blog
e falaram o que deseja o grupo de evangélicos, a exemplo do presbítero
João de Deus Júnior, os auxiliares Gilson Fernandes e Darcy dos Santos,
que explicaram qual o objetivo deste movimento.
Os membros
desejam que a igreja adquira um registro independente no CNPJ (Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica). Segundo o presbítero João de Deus Júnior, a
Assembleia de Deus de São Vicente do Seridó seria a primeira igreja do
Campo de Campina Grande com CNPJ próprio.
Em conversa por
telefone com outro membro da igreja, Ailton Silva, que é especialista
em direito tributário, foi dito que um registro no CNPJ daria à igreja o
direito de ter seu patrimônio registrado em seu próprio nome. Segundo
ele todo o patrimônio da igreja é registrado em nome de terceiros.
Ailton Silva ainda falou à nossa reportagem que a "Lei
4.503, de 30 de novembro de 1964. Art.1° diz: É instituído, no
Ministério da Fazenda, o cadastro geral de contribuintes, no qual
obrigatoriamente se registrarão as firmas individuais e demais
pessoas jurídicas de direito privado, inclusive as domiciliadas no
exterior, que possuam capitais aplicados no País.
Disse mais: o
Código Civil 2002 .Art.44° afirma que são pessoas jurídicas de direito
privado: inciso IV - as organizações religiosas. Assim como os demais
templos religiosos, a Assembleia de Deus de São Vicente do Seridó,
diante da lei está irregular, já que não há CNPJ, alvará de
funcionamento e nem licença do corpo de bombeiros para funcionar.
Se todas as
pessoas jurídicas de direito privado são obrigadas a se inscrever no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e o novo Código Civil diz
que a organização religiosa é de direito privado, logo ela é obrigada a
se cadastrar também.
E a única
forma da Assembleia de Deus de São Vicente do Seridó ser dispensada de
CNPJ seria se ela fosse apenas um templo de oração comunitária. veja o
que diz a Instrução Normativa RFB nº 1.005, de 8 de fevereiro de 2010: Art.
15. § 4 º A unidade móvel ou imóvel não será estabelecimento quando
considerada mera extensão da atividade de um outro, assim entendida a
que for desenvolvida em: IV - templo onde se desenvolva,
exclusivamente, oração comunitária ou administração de sacramentos,
desde que subordinado a entidade nacional ou regional cadastrada.
Vale salientar
que a aquisição do número do CNPJ não impedirá a igreja local de
continuar pertencente ao Ministério Missão, de onde são feitas as
indicações de pastores periodicamente. Mas o direito de registrar seus
próprios bens já seria um grande benefício.
O movimento
repercutiu tanto que o pastor presidente que comanda o Campo de Campina
Grande, Daniel Nunes, esteve em São Vicente do Seridó e fez uma reunião
às pressas, na última segunda feira, dia 29 julho, com a liderança da
igreja para tentar conter a situação.
Segundo uma
fonte que pediu para não ser identificada, o líder está preocupado de
este movimento se espalhar e todas as igrejas quererem independência, já
que as igrejas são obrigadas a repassar para a sede uma porcentagem do
que arrecadam.
Ainda segundo
informações da nossa fonte, o pastor Daniel Nunes propôs, durante a
reunião, baixar de 13% para 10% o repasse que a igreja em São Vicente do
Seridó faz à sede. Nossa reportagem não conseguiu falar com o líder
local, o pastor João Alves, para ouvir sua opinião sobre o assunto. A
igreja está presente no município desde a década de 40 e em números de
membros é uma das maiores da região.
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