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| Açude São Gonçalo, em Sousa, no Sertão da Paraíba, está entre as barragens que não apresentaram plano de segurança — Foto: Divulgação/Ascom MPFPB |
Órgãos responsáveis pelo monitoramento das barragens devem apresentar relatórios de vistorias.
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um novo procedimento para apurar insegurança em barragens na Paraíba, após reunião realizada nesta sexta-feira (1º), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ - Ministério Público da Paraíba), em João Pessoa, para discutir a situação das barragens no estado.
O novo procedimento, segundo o MPF, está sendo acompanhado por procuradores da República em João Pessoa, assim como já vem sendo feito na região de Monteiro, Campina Grande e Sousa, que fazem parte do eixo leste e norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf).
Em pronunciamento feito no programa de rádio Fala Governador da última segunda-feira (28), o governador da Paraíba, João Azevêdo, informou que pelo menos 11 grandes barragens da Paraíba vão passar a contar com planos de segurança. Ele disse ainda que estão sendo elaborados planos específicos de segurança para cada uma das grandes barragens com objetivo de prevenir rompimentos.
Ainda de acordo com o MPF, os planos de segurança de barragens de Poções, Camalaú e Boqueirão, no Cariri paraibano, e São Gonçalo, no Sertão, ainda não foram apresentados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) e Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente.
O MPF alerta para o caso específico de Poções e Camalaú, em que houve o descumprimento do acordo firmado em audiência de conciliação, realizada em agosto de 2017, na Justiça Federal em Monteiro, cobrando que os planos dessas duas barragens fossem apresentados até 31 de dezembro de 2018.
Segundo levantamento divulgado pela Agência Nacional das Águas (ANA), existem 462 barragens cadastradas pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). No total, foram contabilizadas 1.197 barragens no estado, sendo 203 com dano potencial e 399 estão consideradas em categoria de risco. No entanto, ainda conforme a ANA, nenhuma barragem da Paraíba está em situação preocupante.
Novas reuniões
No próximo dia 13 de fevereiro haverá outra reunião na PGJ, na qual o Dnocs, a Aesa e a Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente se comprometeram a apresentar relatórios de vistorias em barragens, realizadas nos últimos dois anos, bem como uma proposta de calendário de novas vistorias que deverão começar prioritariamente pelas barragens identificadas como “mais críticas” ou que já tenham passado por inspeção há muito tempo.
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um novo procedimento para apurar insegurança em barragens na Paraíba, após reunião realizada nesta sexta-feira (1º), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ - Ministério Público da Paraíba), em João Pessoa, para discutir a situação das barragens no estado.
O novo procedimento, segundo o MPF, está sendo acompanhado por procuradores da República em João Pessoa, assim como já vem sendo feito na região de Monteiro, Campina Grande e Sousa, que fazem parte do eixo leste e norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf).
Em pronunciamento feito no programa de rádio Fala Governador da última segunda-feira (28), o governador da Paraíba, João Azevêdo, informou que pelo menos 11 grandes barragens da Paraíba vão passar a contar com planos de segurança. Ele disse ainda que estão sendo elaborados planos específicos de segurança para cada uma das grandes barragens com objetivo de prevenir rompimentos.
Ainda de acordo com o MPF, os planos de segurança de barragens de Poções, Camalaú e Boqueirão, no Cariri paraibano, e São Gonçalo, no Sertão, ainda não foram apresentados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) e Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente.
O MPF alerta para o caso específico de Poções e Camalaú, em que houve o descumprimento do acordo firmado em audiência de conciliação, realizada em agosto de 2017, na Justiça Federal em Monteiro, cobrando que os planos dessas duas barragens fossem apresentados até 31 de dezembro de 2018.
Segundo levantamento divulgado pela Agência Nacional das Águas (ANA), existem 462 barragens cadastradas pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). No total, foram contabilizadas 1.197 barragens no estado, sendo 203 com dano potencial e 399 estão consideradas em categoria de risco. No entanto, ainda conforme a ANA, nenhuma barragem da Paraíba está em situação preocupante.
Novas reuniões
No próximo dia 13 de fevereiro haverá outra reunião na PGJ, na qual o Dnocs, a Aesa e a Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente se comprometeram a apresentar relatórios de vistorias em barragens, realizadas nos últimos dois anos, bem como uma proposta de calendário de novas vistorias que deverão começar prioritariamente pelas barragens identificadas como “mais críticas” ou que já tenham passado por inspeção há muito tempo.
Fonte: G1-PB
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