MPPB pede que justiça afaste prefeito que não comprovou sanidade mental

Foto: MPPB/Divulgação

Gestor de São João do Cariri deve passar por uma nova perícia médica antes de ser afastado do cargo, segundo o Ministério Público da Paraíba.

O Ministério Público da Paraíba solicitou que o Tribunal de Justiça da Paraíba determine uma perícia médica e, com base nela, dê andamento ao afastamento definitivo do prefeito de São João do Cariri, Cosme Gonçalves Farias, por suspeita de Alzheimer. O MPPB alega que a ação de interdição foi necessária para preservar o bem público.

A medida foi tomada com base em uma denúncia anônima, alegando que o gestor apresentava sinais de esquecimento. O prefeito foi ouvido na Promotoria Cumulativa de São João do Cariri, no dia 12 de julho deste ano.

Na ocasião, ele teve dificuldade para responder perguntas simples sobre o cotidiano dele e sobre a família. Segundo o MPPB, durante a audiência, o gestor se atrapalhou, por exemplo, em relação ao número de filhos e reconheceu que possui problemas de memória, mas que não estava doente, apenas abalado com a morte da mãe, que havia acontecido há pouco mais de dois meses.

Depois de ouvir o gestor e outras pessoas, entre elas vereadores da cidade, e juntar documentos sobre o caso, o promotor José Bezerra Diniz deu um prazo para que o prefeito se submetesse a um acompanhamento médico e que o profissional da área médica remetesse ao Ministério Público uma declaração sobre a saúde do prefeito. Mas os exames encaminhados não foram conclusivos e não lhe convenceram da sanidade mental do gestor.

O promotor recomendou ainda, no dia 13 de setembro, que o prefeito se afastasse do cargo para tratamento médico, e que a família, mais especificamente a esposa, solicitasse sua interdição. Como as medidas não foram tomadas, o representante do Ministério Público entrou com uma ação de interdição, cujo extrato foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MP no último dia 1º.

A família do gestor que recebeu o prazo de 30 dias para pedir a interdição dele alega que não existe processo porque nenhuma intimação chegou até eles. Segundo o advogado do prefeito, Maviael Fernandes, a esposa dele não viu necessidade de solicitar o afastamento do marido porque os exames que ele fez não apontaram nenhuma doença que comprometa sua capacidade mental.

Fonte: G1-PB