Foi aprovado no Plenário, nessa quarta-feira, (24), o projeto de resolução (PRS 27/2015) de autoria do líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima, que irá tornar as sabatinas mais eficazes na avaliação das qualificações dos candidatos para os cargos que deverão ocupar. A matéria agora segue para ser promulgada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB/AL).
Leia mais Notícias no Click Na Notícia
De acordo com a Constituição Federal, o Senado precisa sabatinar os indicadas pelo Executivo para assumir cargos no governo, em tribunais ou em embaixadas. Para Cássio, a arguição de candidatos a altos cargos da República representa “enorme responsabilidade para os senadores e, por isso, o exame dessas autoridades precisa ser aperfeiçoado”.
O projeto vai alterar o processo de arguição pública dos indicados a que se refere o inciso III do art. 52 da Constituição Federal. Conforme a proposta do líder, cada senador irá dispor de dez minutos, em vez de cinco (como é atualmente), para fazer as perguntas que julgar necessárias ao candidato, assegurado igual prazo para a resposta, imediata, do interpelado - facultadas a réplica e a tréplica, ambas, também imediatas, por cinco minutos.
“É preciso garantir, aos senadores que fazem a arguição dos indicados nas comissões, o tempo suficiente para estabelecer o adequado contraditório sobre temas polêmicos que não podem ficar restritos ao tempo de apenas cinco minutos, que é aquele previsto para o encaminhamento de votação de matéria pelo plenário, adotado, também, pelas comissões”, justificou o senador.
Curta a página do Click Na Notícia no Facebook e receba as últimas Notícias! Clique Aqui
Fonte: Portal Correio
Foto: Reprodução/ Facebook
0 Comentários