Os barraqueiros que insistirem em contratar crianças e adolescentes para trabalho infantil no Parque do Povo, em Campina Grande, ou venderem bebidas alcoólicas para menores, poderão perder a autorização para manter o estabelecimento na festa.
Eles também serão denunciados formalmente no Ministério Público do Trabalho (MPT), em caso de constatação de trabalho infantil.
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A medida é parte da campanha do MPT contra a exploração de menores durante a festa em Campina Grande que, segundo o órgão, está com fiscalização reforçada durante as 31 noites do evento.
Este ano a fiscalização nos festejos estarão bem mais intensas. Antes mesmo do evento no Parque do Povo começar, o MPT-PB solicitou para que a Prefeitura de Campina Grande incluísse no termo de autorização de uso de barracas comerciais, que estarão expostas durante os 30 dias de festa, diversas cláusulas de combate ao trabalho infantil. Além disso, o órgão já divulgou pelas ruas campanhas contra a prática.
Cerca de 400 comerciantes, entre barraqueiros e ambulantes, assinaram o termo de uso da Prefeitura de Campina Grande se comprometendo a não utilizar ou contratar, em qualquer circunstância, mão de obra de crianças ou adolescentes para executarem qualquer tipo de trabalho, principalmente quando o trabalho for desempenhado em ruas, avenidas, logradouros públicos ou locais que os exponham em situações de ambientes de risco.
Durante audiência pública realizada no Teatro Rosil Cavalcanti com os comerciantes, o procurador do Trabalho de Campina Grande, Marcos Almeida, ressaltou os malefícios do trabalho infantil e da responsabilidade do poder público e da própria sociedade em combater tal prática. “É importante realizar uma festa com responsabilidade social”, declarou. A audiência foi convocada pela coordenação municipal do São João de Campina Grande e contou com a participação do Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Vigilância Sanitária, Secretaria de Ação Social, entre outros.
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Fonte: Portal Correio
Foto: Divulgação
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