O Procon-JP está realizando uma notificação aos representantes de academias de ginástica da Capital e questionando sobre denúncias de consumidores de que estes estabelecimentos estariam cobrando preços abusivos em contratos mensais, anuais ou semestrais, além de cobranças extras e oferecendo serviços que o estabelecimento não possui ou aparelhos inoperantes.
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Segundo o secretário do Procon-JP, Helton Renê, os representantes do Sindicato dos Donos de Academia de João Pessoa e do Conselho Regional de Educação Física vão ser chamados para discussão das denúncias e avaliar os preços cobrados pelas academias.
“Temos várias vertentes de denúncias. Algumas academias de ginástica não devolvem o dinheiro das mensalidades pagas antecipadamente. Por exemplo, se um frequentador contratou o pacote para um ano e dois meses depois não pode mais ir ao estabelecimento, as 10 mensalidade que pagou adiantado não são devolvidas. Isso não pode ocorrer porque incide em cobrança abusiva, até porque essa vaga pode ser preenchida imediatamente por outra pessoa, e aí o empresário ganha duas vezes”, disse Helton Renê.
Ainda segundo Renê, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), deve ser formalizado para evitar problemas para o consumidor.
“Vamos propor formalizar um TAC para definir como e o que pode ser cobrado pelas academias de ginástica de João Pessoa. Sabemos que o aluno desses estabelecimentos não está preso a um currículo ou grade escolar com conteúdo programático previsto pela formalidade do Ministério da Educação, mas algumas [academias] agem como se essa obrigatoriedade existisse”, concluiu o secretário do Procon-JP.
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Fonte: Portal Correio
Foto: Daniel Augusto/Ag Corinthians
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