Pleno do TRE entendeu que há necessidade da medida preventiva.
O Tribunal Reginal Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou na noite desta segunda-feira (22) a solicitação de tropas federais para reforço na segurança em Campina Grande durante as eleições de 5 de outubro.
O pedido de reforço na segurança foi feito pelas juízas das quatro zonas eleitorais do município de Campina Grande e encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após ser deferido por seis votos favoráveis e um contrário. A divergência ficou por conta do juiz federal Rudival Gama do Nascimento, os demais membros da Corte foram favoráveis ao pedido.
Durante a sessão desta segunda-feira, o TRE entendeu que, apesar de ainda não haver qualquer registro de fatos graves nas últimas eleições no município, o acirramento da disputa eleitoral pode gerar situações que comprometam a segurança pública e o bom andamento do processo eleitoral, deliberando pelo encaminhamento do pedido ao TSE.
"Eu entendo plausível o pleito feito pelas magistradas, pela necessidade de se assegurar a segurança do processo eleitoral que se avizinha. O meu voto é no sentido de deferimento das tropas federais para encaminhamento ao Tribunal Superior Eleitoral", disse o relator da matéria, o juiz Breno Wanderley Cézar Segundo.
No seu voto, o relator lembrou que um ofício solicitando informações sobre as condições da Polícia Militar garantir a segurança do pleito em Campina Grande foi enviado ao governador Ricardo Coutinho (PSB), mas segundo o magistrado, não houve resposta do governo.
Solicitação de reforço
As juízas das quatro zonas eleitorais de Campina Grande solicitaram, na quarta-feira (17), ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a requisição de tropas federais para o município nas eleições deste ano.
As juízas Deborah Cavalcanti Figueiredo, Giovanna Lisboa Araújo de Souza, Michelini de Oliveira Dantas Jatobá e Renata Barros de Assunção Paiva assinam o documento. O presidente do TRE-PB, Saulo Henriques de Sá e Benevides, afirmou que as juízas alegaram o histórico de acirramento dos ânimos entre as correntes partidárias na reta final da disputa eleitoral.
“Não há registro de nenhum fato marcante que justifique a requisição das tropas ainda, mas as juízas consideraram o histórico das eleições anteriores e decidiram pedir a colaboração do Exército como medida preventiva. A solicitação será avaliada pela Corte e, se for aprovada, seguirá para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, declarou o desembargador.
As juízas de Campina Grande se reuniram com o desembargador Saulo Benevides na manhã desta quarta-feira no gabinete da presidência do TRE. Também participaram da reunião o corregedor Tércio Chaves de Moura, o procurador regional eleitoral Rodolfo Alves e a diretora-geral do tribunal, Alexandra Cordeiro.
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Fonte: Portal Correio
Foto: Francisco França/Jornal da Paraíba
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