Os professores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) aprovaram o
indicativo de greve na instituição em assembleia realizada nesta
quinta-feira (24), no campus I, em João Pessoa. Os docentes decidiram
paralisar as atividades no dia 7 de maio devido a Marcha a Brasília dos
servidores públicos federais e decidem a greve no dia 14. No encontro,
além das paralisações, os professores da UFPB discutiram a carreira
docente e campanha salarial. Participaram da reunião os professores da
Capital e do campus 4, localizado nos municípios de Mamanguape e Rio
Tinto.
Nos campi de Areia e Bananeiras, as assembleias
ocorreram na quarta-feira (23), pela manhã e à tarde. Ambas aprovaram a
proposta de um “estado de mobilização permanente” (intensificação das
atividades políticas e de mobilização nos campi), paralisação no dia 7
de maio (quando será realizada a Marcha a Brasília dos servidores
públicos federais) e realização de nova assembleia no dia 13 de maio. Em
Areia, os professores também aprovaram um indicativo de greve sem data.
Além
da Adufpb (Sindicato dos Professores da UFPB), várias entidades
filiadas ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições Federais de
Ensino (Andes) estão realizando ao longo desta semana reuniões para
deliberar sobre a possibilidade de greve em todo o país. As rodadas de
assembleias fazem parte do calendário de atividades definido na última
reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do Andes,
realizada nos dias 29 e 30 de março. Uma nova reunião do Setor das Ifes
será realizada no próximo sábado e domingo (26 e 27).
Reivindicações
A
pauta de reivindicações dos docentes das instituições federais de
ensino foi protocolada no Ministério da Educação no dia 26 de fevereiro.
Quatro pontos são destaques: condições de trabalho, reestruturação da
carreira docente, valorização salarial de ativos e aposentados e
respeito à autonomia universitária. Entenda melhor cada um deles:
Valorização salarial
É
preciso reverter a situação de achatamento dos salários dos docentes,
corroídos ano a ano pela inflação. Para isso, a categoria toma como base
um piso, referenciado no salário mínimo proposto pelo Dieese (R$
2.748,22 para janeiro de 2014), gerador do restante da tabela salarial, a
partir de parâmetros definidos em lei.
Reestruturação de carreira
O
Governo não assegura em lei os parâmetros necessários para constituição
de direitos em longo prazo. A composição remuneratória é simplesmente
remetida para tabelas anexas, nas quais aparecem apenas valores
nominais, sem piso, sem lógica de evolução, sem relação entre regimes de
trabalho e titulações. A retribuição por titulação foi retirada do
corpo do vencimento. O Governo descumpriu os prazos firmados no acordo
de 2011, não enfrentou o problema da reestruturação da carreira e
desrespeitou a posição de todas assembleias gerais durante a greve de
2012. Em 2013, prometeu que traria à mesa informações concretas o espaço
existente para negociar com o Andes, mas protelou e se esquivou de uma
resposta.
Condições de trabalho
Esse tema
fez parte da pauta de várias greves localizadas realizadas ao longo do
ano de 2013. O Andes-SN denunciou o quadro de dificuldades vivenciado
nas Instituições Federais de Ensino por meio da publicação das duas
edições da Revista Dossiê 3 – Precarização do trabalho docente I e II,
que retratam o estado de abandono e precarização gerado pela expansão
desordenada das IFE, por programas como o Reuni e o Pronatec, este
último que introduz no ensino público federal o grau máximo de
precarização da força de trabalho docente, com a figura do professor
temporário horista.
Garantia de autonomia
O
governo mantém o discurso da defesa da autonomia, incentivando a
Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino
Superior) a avançar na desgastada proposta de uma Lei Orgânica, mas na
prática cria uma série de mecanismos por meio de decretos, portarias,
instruções normativas e projetos de lei que limitam a autonomia
didático-científica, administrativa e de gestão financeira e
patrimonial, atestando contra o princípio da indissociabilidade entre
ensino, pesquisa e extensão, para tentar abrir caminho a condutas e
contratos que visam à mercantilização da educação pública e da pesquisa
acadêmica. Exemplos mais recentes disso são a implantação do Reuni, das
Fundações de Apoio e da Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares.
Fonte: Portal Correio
Foto: Ilustrativa da Internet
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