Nesta segunda edição, o Pacto Social já chegou a 161 convênios assinados (R$ 54 milhões) de um total de R$ 100 milhões que serão destinados aos municípios. Somados os recursos da primeira edição, os investimentos chegam a R$ 150 milhões em obras nos municípios que como contrapartidas devem atingir melhores indicadores sociais. “Esse é um programa que quebra a velha prática política e institui por meio de edital uma forma de contemplar os melhores projetos e os interesses coletivos da população. Com o Pacto potencializamos as ações dos gestores, otimizamos os indicadores e fortalecemos os municípios", ressaltou o governador Ricardo Coutinho.
Ricardo disse que o Pacto Social foi uma aposta correta do governo no fortalecimento dos municípios, aliando a liberação de recursos com instrumentos que vão fazer com que a Paraíba em pouco tempo registre uma melhoria nos indicadores sociais. Ele lembrou que uma das contrapartidas para os municípios é investir na ampliação da alfabetização. “Em 2010 o índice de analfabetismo no Estado era de 21,8% e hoje caiu para 14,2%. O Pacto Social e a continuidade dos investimentos na educação têm uma parcela de responsabilidade nessa redução do analfabetismo e nas boas avaliações deorganizações nacionais e internacionais”, ressaltou.
O secretário de Desenvolvimento e Articulação Municipal, Manoel Ludgério, ressaltou a força e a abrangência do Pacto Social como programa de apoio aos municípios. “Esse programa deixa para trás velhas práticas partidárias em que só assinavam convênios com o governo do Estado os prefeitos que tivessem ligações políticas. A diversidade política dos prefeitos presentes hoje no Palácio demonstra que esse tempo acabou e o programa se consolida como política pública junto aos prefeitos e ao povo”, destacou.
Manoel Ludgério afirmou que todos os convênios em condições legais adequadas foram assinados em 2013 e adiantou que as licitações das ambulâncias e dos veículos utilitários já foram concluídas e estes estão sendo comprados para serem entregues no próximo ano à população dos municípios.
Os municípios que assinaram convênios nesta quinta-feira foram Alagoa Grande, Alhandra, Belém do Brejo do Cruz), Bonito de Santa Fé, Catolé do Rocha, Gurinhém, Itabaiana, Jericó, Lucena, Marcação, Monte Horebe, Pedras de Fogo, Pilar, Pitimbú, Itapororoca, e Riachão do Bacamarte, Riachão do Poço, Salgado de São Felix, São Domingos, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, São José do Brejo do Cruz, São José dos Ramos, São Sabastião de Lagoa de Roça, Sertãozinho e Umbuzeiro.
O prefeito de Umbuzeiro, Thiago Pessoa, assinou convênio no valor de R$ 552 mil para a construção da 1ª etapa de uma policlínica e também para recebimento de uma ambulância. Ele destacou que os dois equipamentos serão muito importantes para a assistência à saúde da população, principalmente por estar sendo instalada num bairro muito carente. “Essa policlínica é um sonho que sem ajuda do Governo do Estado não seria realidade, pois representa um investimento de R$ 1 milhão que possibilitará a abertura de um serviço de média complexidade com exames clínicos e pequenas cirurgias”, afirmou.
O prefeito de Alagoa Grande, Hildon Régis, também assinou convênio no valor de R$ 600 mil para reforma e adequação do centro cirúrgico, clínica cirúrgica e setor de emergência do Hospital Municipal Oswaldo Trigueiro. Segundo o prefeito, o hospital vem passando por uma reforma desde o ano passado, mas por falta de recursos não havia sido concluída. “Agora com esses recursos do Pacto Social teremos condições de concluir o hospital e entregá-lo com os serviços e o atendimento adequado à população e dentro das normas do Ministério da Saúde”, comemorou.
Ele destacou que o Pacto é um projeto que deu certo e deve ser instituído como uma política de Estado, pois não discrimina nenhum município e nem vê cor partidária. “Isso parece simples, mas pode ser considerada uma novidade na minha vivência de três mandatos como prefeito”, completou.
Fonte: Ascom
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