São Vicente do Seridó, Sossego, Pedra Lavrada, Picuí-PB e mais 46 municípios receberão recursos para realização de exames pré-natal

A Portaria 2.897/2013 publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira, 29 de novembro, autoriza a aplicação de R$ 9.005.364,18 nessa finalidade. A verba será repassada diretamente as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde de prefeituras que fizeram a adesão ao Rede Cegonha.


Por meio da política pública – Rede Cegonha – os exames foram inseridos ao Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a portaria, o recurso representa 100% do valor de custeio dos exames no período de 1.º de dezembro de 2013 a 30 de novembro de 2014, excluindo os valores referentes ao teste rápido de gravidez. O montante será repassado em parcela única.

A gestão dos recursos, conforme indica a norma, pode ser feita pelos Municípios. Os mais de R$ 9 milhões serão divididos entre os, de acordo com o valor per capita, multiplicado pelo número de gestantes estimadas residentes no Município. O valor mínimo a ser percebido pelo Município será de R$ 56, de acordo com as estimativas realizadas pelo Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento, do Ministério da Saúde.

Veja a portaria com a relação dos Municípios aqui

SERIDÓ E CURIMATAÚ

Na região do seridó e curimataú paraibano os municípios contemplados foram:

Baraúna: R$ 1.794,96
 
Cuité: R$ 3.938,94
 
Frei Martinho: R$ 1.196,64
 
Nova Palmeira: R$ 1.196,64
 
Pedra Lavrada: R$ 2.493,00
 
Picuí: R$ 6.980,40
 
São Vicente do Seridó: R$ 4.387,68
 
Sossego: 1.196,64


Fonte: CNM com Pesquisa Francisco Araújo